Sábado, 7 de Março de 2009
SÃO ESTES OS COVEIROS DA NOSSA PÁTRIA...
O Falcon do Estado. Há viagens por pagar
O Falcon do Estado. Há viagens por pagar
Tiago Miranda

 

Uma viagem de Falcon do ministro da Economia à Alemanha, em Dezembro de 2005, para visitar a Volkswagen, nunca foi paga à Força Aérea. A factura, no valor de 19.561 euros, foi enviada pelo gabinete de Manuel Pinho para a Agência para a Promoção do Investimento - API - mas Basílio Horta recusou-se a pagar. Pinho reenviou-a à API e a agência reenviou-a ao Ministério. Agora ninguém sabe onde está a factura.

Em declarações ao Expresso, Luísa Neiva de Oliveira, secretária-geral da AICEP (actual Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal e resultado da fusão da API com o extinto ICEP), confirma que se recusaram a pagar a despesa. E explica porquê: "Recebemos de facto essa factura mas, por razões orçamentais, decidimos não a pagar. Não tínhamos inscrita no orçamento da Agência nenhuma rubrica para dar cobertura a este tipo de despesas e sendo o nosso orçamento muito à justa, como aliás continua a ser, não tínhamos possibilidade de efectuar o pagamento".

A secretária-geral da AICEP diz, no entanto, que nunca chegou a ver a factura porque "a decisão de não a pagar foi tomada pela administração, que nunca chegou, por isso, a enviá-la para os serviços". Basílio Horta era, já na altura, o presidente da agência e a decisão foi dele. Contactado pelo Expresso, não quis comentar o assunto.

Ordem para calar

Manuel Pinho, que passou a semana a acompanhar Cavaco Silva numa visita oficial à Alemanha, deu, mal chegou, instruções ao seu gabinete para que não comentasse oficialmente o assunto.

Informalmente, fonte do Ministério explicou ao Expresso que a API existe para captar investimento estrangeiro e que a referida viagem à Alemanha se enquadrou em absoluto nesse objectivo, considerado vital para o país. Através do Ministério, o Expresso apurou também que um administrador da Agência, Renato Nunes, integrou a comitiva da viagem que ninguém pagou.

Quando a API devolveu a factura ao Ministério, este reenviou-a à Agência presidida por Basílio Horta. Estava-se em 2007 e, de então para cá, fontes da Economia dizem ter concluído que estava tudo normalizado.

O Ministério da Defesa confirmou, no entanto, ao Expresso que a factura está por liquidar, citando informação recolhida junto da Força Aérea. A questão - soube este jornal - terá provocado conversas cruzadas nos últimos dias neste ramo das Forças Armadas.

Mas esta não terá sido a única factura que Manuel Pinho deixou por pagar pelas suas viagens no jacto oficial. Em Julho de 2006, uma nova deslocação do ministro de Economia, também de Falcon, não foi paga. Desta vez o destino foi uma fábrica do grupo Ikea na Polónia que se viria a instalar em Portugal.

Na altura, a deslocação foi requerida via Protocolo de Estado, mas Pinho, os seus assessores e um jornalista foram os únicos ocupantes do jacto. A factura de 22.985 euros que custou esta viagem está por pagar até hoje. O Ministério da Defesa também confirma.

O Ministério da Economia alegou desconhecer este último caso, em que o reduzido número de ocupantes não permite a justificação avançada para outras hipotéticas utilizações do avião. Uma comitiva de 10 ou 12 pessoas poderá ter custos mais baixos em viagem de Falcon do que se for num avião comercial em classe executiva.

Cada hora de Falcon custa à Força Aérea cerca de 600 euros. O Expresso sabe que a FA tem um total de cerca de oito milhões de euros a haver em viagens e serviços ao Estado.



publicado por joselessa às 15:15
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